A Arte dos Balões respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são fornecidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação portuguesa aplicável.

1. Quem é o Responsável pelo Tratamento

• Responsável pelo tratamento: Arte dos Balões
• Contacto: artedosbaloes.geral@gmail.com

2. Que Dados Recolhemos?

No âmbito da atividade da Arte dos Balões, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação e contacto: nome, email, número de telefone e data de nascimento.
• Dados de encomenda: morada de entrega, data e local do evento, preferências (cores, tema, etc.), histórico de encomendas.
• Dados de pagamento: apenas os necessários para processar o pagamento (ex.: confirmação de transferência ou referência MB Way); não armazenamos dados completos de cartões de crédito/débito, que são processados diretamente pela entidade bancária ou plataforma de pagamento utilizada.
• Dados de comunicação: mensagens trocadas via formulário de contacto, email, WhatsApp ou Instagram.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador, páginas visitadas, através de cookies e tecnologias semelhantes (ver Secção 7).

3. Finalidades e Fundamento Legal do Tratamento

• Processar e gerir encomendas, orçamentos e entregas — Execução de contrato (art.º 6.º/1-b)
• Comunicar sobre o estado da encomenda — Execução de contrato
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais — Obrigação legal (art.º 6.º/1-c)
• Responder a pedidos de contacto/dúvidas — Interesse legítimo (art.º 6.º/1-f)
• Verificar que o titular tem, pelo menos, 18 anos (data de nascimento) — Obrigação legal / Interesse legítimo (art.º 6.º/1-c e 1-f)
• Enviar comunicações promocionais/newsletter — Consentimento (art.º 6.º/1-a), apenas se o cliente aceitar expressamente
• Publicar fotografias de trabalhos realizados em redes sociais/site — Consentimento (art.º 6.º/1-a); o cliente pode opor-se a qualquer momento
• Melhorar o site e analisar tráfego — Interesse legítimo / Consentimento (cookies não essenciais)

4. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que colaboram connosco, nomeadamente:

• Plataformas de pagamento (ex.: MB Way, banco, gateway de pagamento do site), apenas para processar transações;
• Serviços de entrega/transporte, quando aplicável, para efetuar a entrega da encomenda;
• Serviços de alojamento e email (ex.: fornecedor de hosting do site, plataforma de email marketing), no estrito necessário ao funcionamento do site.

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing de terceiros.

Caso algum destes prestadores esteja sediado fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que são aplicadas as salvaguardas exigidas pelo RGPD (ex.: cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

5. Prazo de Conservação dos Dados

• Dados de encomendas e faturação: conservados pelo prazo legalmente exigido para obrigações fiscais e contabilísticas (regra geral, 10 anos, nos termos da lei portuguesa).
• Dados de contacto para marketing: conservados até o titular retirar o consentimento ou solicitar a eliminação.
• Dados de navegação/cookies: conforme definido na Secção 7, com prazos variáveis consoante o tipo de cookie.

Após estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de, a qualquer momento:

• Aceder aos dados pessoais que tratamos sobre si;
• Retificar dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido"), quando aplicável;
• Limitar o tratamento em certas circunstâncias;
• Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto;
• Portabilidade dos dados, quando tecnicamente possível;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de artedosbaloes.geral@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt — caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD.

7. Cookies

Este site pode utilizar cookies para:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento básico do site (ex.: carrinho de encomenda, sessão).
• Cookies analíticos: para compreender como os visitantes usam o site (ex.: Google Analytics ou similar), sujeitos a consentimento prévio.
• Cookies de redes sociais: ex.: botões de partilha ou integração com Instagram/Facebook.

Pode gerir ou desativar cookies nas definições do seu navegador. A desativação de certos cookies pode afetar o funcionamento de algumas partes do site.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo o uso de ligações seguras (HTTPS) no site.

9. Menores de Idade

Os serviços da Arte dos Balões destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos.

No momento do registo, recolhemos a data de nascimento com o fundamento específico de verificar e garantir que o titular dos dados tem, pelo menos, 18 anos. Este dado não é utilizado para qualquer outra finalidade além desta verificação de idade.

Não recolhemos intencionalmente dados de menores.

10. Alterações a Esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir alterações legais ou na nossa atividade. A data da última atualização encontra-se no topo desta página. Recomendamos a sua consulta regular.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:

• Email: artedosbaloes.geral@gmail.com